A Prefeitura Municipal de Mongaguá postou uma nova lei que restringe a realização de eventos com pipas no município. A medida foi tomada depois de o aumento de acidentes e incidentes envolvendo linhas cortantes e pipas enroscadas em fiações elétricas, que resultaram em quedas de energia e colocaram em risco a segurança do povo.
De acordo com a concessionária Neoenergia Elektro, que atende o município, só no mês de julho de 2025 houve um crescimento expressivo nas ocorrências relacionadas às pipas, ampliando as interrupções no fornecimento de energia e exigindo novas medidas de prevenção.
O que diz a lei
Proibição: estão vetados campeonatos, torneios e competições de pipas em vias públicas, praças, parques e locais próximos à rede elétrica.
Exceção: a Prefeitura conseguirá, mediante pedido prévia, destinar regiões específicas para eventos planejados.
Multa: quem descumprir a norma conseguirá ser multado em 15 UFESPs (R$ 555,30 em valores atuais), além de ter os itens confiscados.
Responsabilidade: pais ou responsáveis por menores também conseguirão ser responsabilizados; no caso de pipas em propriedades privadas, o dono ou locador pode ser autuado se tiver conhecimento da prática e negligenciar a lei.
A fiscalização será feita através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
Segurança e bem-estar coletivo
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria, ressaltou a necessidade da medida:
“Empinar pipa é uma atividade lúdica e cultural, e até sadia. Mas precisa acontecer de maneira consciente e responsável, e em local adequado que assegure o bem-estar coletivo. Afinal, a diversão de um nem sempre é agradável e segura aos outros. E, neste caso, pode provocar acidentes graves e problemas à rede elétrica, incluindo curtos-circuitos e choques.”
Com a nova legislação, Mongaguá busca equilibrar tradição e segurança, preservando a prática cultural das pipas, mas com regras claras para impedir riscos à vida e transtornos à população.
Com informações do Diario do Litoral