A Prefeitura Municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo, reforçou as ações contra invasões de regiões e construções irregulares em vários pontos da cidade. As equipes da Subprefeitura de Agenor de Campos, da Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental e das secretarias de Meio Ambiente, Habitação e Obras Particulares percorreram bairros para reconhecer e coibir essas situações.
Na semana passada, a operação identificou construções irregulares no bairro Pedreira, onde as famílias foram orientadas a regularizar os imóveis. No Centro, uma casa vazia na comunidade conhecida como Passarela Corintiana foi reconhecida e continuará sob monitoramento.
No Balneário Plataforma, uma edificação construída ao lado da linha do trem precisou ser demolida. A família que vivia no local foi direcionada ao Cras de Agenor de Campos. Perto dali, em um terreno ao lado do Parque Ecológico “A Tribuna”, o dono também foi notificado sobre a não conformidade e orientado a regularizar a situação.
O subprefeito de Agenor de Campos, Marcelo Bucanas, lembra que essas construções são consideradas descontraídos e contrariam a legislação, impedindo o planejamento urbano ideal e a adoção de políticas de planejamento territorial e desenvolvimento sustentável.
“Imóvel irregular pode gerar processos e multas, ou mesmo a sua subtração. Mongaguá, assim como muitas cidades, viu o surgimento de imóveis construídos em desacordo com as leis em áreas particulares, públicas e de preservação ambiental, e para reverter esse cenário somente aumentando a fiscalização e buscando neutralizar as ocupações irregulares”, comentou o gestor.
Com informações de Santaportal