A Prefeitura Municipal de Mongaguá lançou o Programa ‘Rua Viva’, que autoriza bares, restaurantes e estabelecimentos similares a instalarem parklets — extensões de calçada de frente aos comércios que se transformam em regiões de convivência e lazer.
Inspirado em iniciativas já adotadas em cidades como Santos, Campos do Jordão e São Paulo, o projeto busca desenvolver o turismo local, ampliar o atendimento de estabelecimentos e promover a socialização sem comprometer a mobilidade urbana.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Luiz Redó Garcia, a proposta combina praticidade e estética.
“É um mecanismo de fácil adesão e esteticamente favorável, que fomenta o turismo, o emprego e a renda de forma responsável, respeitando diretrizes de acessibilidade, segurança viária e sustentabilidade”, destacou.
Para fazer parte do programa e instalar um parklet, os interessados precisam pedir autorização à Unidade Gestora de Obras Particulares, comprovando o cumprimento dos requisitos técnicos e efetuando o pagamento de taxa de uso de espaço público.
Conforme o gestor de Arrecadação, Julio Fontes, o valor será calculado baseado no valor venal do metro quadrado da testada do imóvel, conforme a Planta Genérica de Valores.
“O parklet substitui aquele monte de cadeiras que ocupam as calçadas, oferecendo conforto e organização”, explicou.
O Decreto Municipal nº 7.929/2025, postado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro, define as normas de instalação, dimensões e regiões permitidas. O mobiliário pode ocupar vagas de estacionamento, desde que não interfira em faixas exclusivas, ciclofaixas, pontos de táxi ou regiões de carga e descarga.
Outras informações estão disponíveis no site www.mongagua.sp.gov.br ou diretamente na Unidade Gestora de Obras Particulares, localizada no 1º passear do Paço Municipal (Av. Getúlio Vargas, 67 – Centro). O atendimento ocorre através do telefone (13) 3445-3024 ou através do e-mail obrasparticulares@mongagua.sp.gov.br.
Com informações do Diario do Litoral