A Prefeitura Municipal de Mongaguá iniciou nesta semana a demolição dos quiosques de madeira localizados durante da orla marítima. As estruturas, que já haviam sido notificadas e estavam lacradas por apresentarem problemas estruturais, estão sendo retiradas como parte de um projeto mais amplo de revitalização da área turística principal da cidade.
Conforme a gestão municipal, o objetivo da ação é preparar o espaço para a construção de novos quiosques mais modernos, seguros e adequados às normas técnicas e de segurança, fornecendo melhores condições de trabalho aos permissionários e um ambiente mais agradável para moradores e visitantes.
Segundo comunicado oficial, a intervenção integra um planejamento contínuo de planejamento e desenvolvimento urbano da orla, considerado um dos principais cartões-postais da cidade. A Prefeitura Municipal afirmou que a requalificação deve solidificar a economia local e valorizar o litoral como destino turístico durante de todo o ano.
Projeto de remodelação e diálogo com comerciantes
Antes do começo das demolições, a Prefeitura realizou várias encontros com os quiosqueiros — em torno de 160 comerciantes que atuavam nas estruturas de madeira — para apresentar o projeto de remodelação e esclarecer questionamentos sobre as etapas de trabalho.
Durante as reuniões, a equipe municipal explicou que a proposta estima a substituição das atuais construções por edificações em alvenaria, com conceito padronizado e melhor infraestrutura, incluindo ambientes com sanitários, climatização e duchas, por exemplo. Ainda assim, o projeto precisará diminuir o número total de módulos durante dos 13 quilômetros de praia, uma vez que a extensão não comporta tantos pontos de comércio sustentáveis economicamente.
A Prefeitura Municipal pretende disponibilizar um memorial descritivo padronizado para que os permissionários que atendam aos critérios possam construir por motivo própria ou em cooperação com a iniciativa privada as novas instalações. Essa solução, segundo o governo municipal, impede a necessidade de licitação pública que poderia favorecer grandes grupos econômicos em detrimento dos comerciantes locais.
Contexto e regras vigentes
A remodelação ocorre em contexto de atualização das normas para funcionamento dos quiosques durante da orla. No mês de outubro, o município postou decreto que estabelece regras como limitação de conjuntos de mesas e cadeiras, proibição de som alto e de uso de dispositivos eletrônicos de fumo, e exigências relacionadas à higiene e planejamento do espaço, com o objetivo de padronizar e ordenar a atividade comercial na faixa de areia.
Além do que, no mês de novembro, a Prefeitura convocou os permissionários para atualizar o cadastro dos quiosques de alvenaria, reforçando a necessidade de regularização documental para manter o funcionamento regular.
Reações e impacto
Apesar de parte dos permissionários ter participado de forma ativa dos encontros de apresentação do projeto e reconhecido a necessidade do diálogo com a gestão municipal, algumas vozes da categoria e de vereadores demonstraram preocupação com a falta de segurança jurídica e com o impacto econômico da transição, particularmente através da validade dos alvarás provisórios vinculados à temporada 2025-2026 e o final da renovação automática.
Nem todos os detalhes definitivos sobre o critérios para participação no novo modelo de quiosques foram divulgados de forma oficial até o momento, e o cronograma completo de obras e entregas ainda deve ser apresentado através da Prefeitura nos próximos dias.
Com informações do Diario do Litoral