A Prefeitura Municipal de Mongaguá instituiu de forma oficial na próxima sexta (6) novas diretrizes para a planejamento da rede municipal de ensino. O decreto estabelece critérios atualizados para a estrutura curricular e carga horária, pretendendo alinhar as escolas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e às normas estaduais.
A medida busca otimizar o uso das unidades escolares e defender um aproveitamento mais eficaz da capacidade docente, coordenando melhor as jornadas de trabalho e a distribuição das classes.
Conforme o documento, o calendário escolar será cumprido em 200 dias letivos, com especificações para cada etapa. Na Educação Infantil, o foco será o desenvolvimento integral da criança conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assegurando direitos como o brincar e o explorar.
As creches atenderão crianças de até 3 anos com permanência de até oito horas diárias, enquanto a pré-escola (4 e cinco anos) terá carga horária obrigatória de 20 horas semanais.
Já o Ensino Fundamental foi estruturado em ciclos para defender competências como pensamento científico, cultura digital e responsabilidade social. O novo modelo regulamenta o Ciclo de Alfabetização (1º e 2º anos) e estima mecanismos de recuperação de conhecimento.
Componentes curriculares como Libras, Inglês, Música e Educação Física ganham normas claras de oferta, assim como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passa a seguir matrizes curriculares próprias para os turnos diurno e noturno.
Com informações do Diario do Litoral