Governo federal reconhece situação de emergência em Mongaguá; prejuízos totalizam R$ 9 mi |

O Governo federal oficializou, na próxima quinta (12), o reconhecimento da situação de emergência em Mongaguá, no litoral de São Paulo. A Portaria nº 460, publicada no Diário Oficial da União através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é crucial para que a prefeitura consiga entrar recursos da União de forma ágil. Conforme a admnistração municipal, a medida consolida o respaldo jurídico necessário para ações de reconstrução depois de o desastre causado pelas chuvas intensas no começo do ano. O prejuízo

Com a assinatura do secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, fica validado o decreto municipal emitido no mês de janeiro. Agora, a gestão municipal fica autorizada a formalizar planos de trabalho junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o repasse de verbas destinadas à diminuição dos danos e obras estruturantes.

Cenário de crise

O reconhecimento federal baseia-se em laudos técnicos que detalham a gravidade do cenário. Com o solo saturado desde o final de 2025, a tempestade do dia 19 de janeiro despejou mais de 100 milímetros de chuva em unicamente 24 horas. O volume foi suficiente para provocar o colapso do sistema de drenagem da cidade, atingindo regiões que historicamente não sofriam com alagamentos.

O desastre afetou diretamente por volta de 62 mil habitantes e os cidadãos flutuante de turistas. No auge da crise, o município registrou 44 desabrigados e 100 desalojados.

Impactos financeiros

O levantamento técnico da Defesa Civil de Mongaguá aponta que os prejuízos totais superam a marca de R$ 9.065.000,00. O montante inclui danos severos em infraestruturas públicas essenciais, incluindo danos em escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos, como o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão. No setor privado, por volta de 350 comércios registraram perdas de estoques e equipamentos.

“Este é um passo burocrático, porém essencial. Com o reconhecimento em mãos, temos o respaldo para buscar o apoio financeiro necessário junto à União”, explica Francisco Henrique de Camargo Querino, gestor municipal da Defesa Civil.

O processo, já inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), continua agora para a etapa de análise dos planos de trabalho, que conseguirão tornar viável a liberação de recursos federais para obras estruturantes de maior porte.