Moradores da Vila Atlântica (Gleba B), em Mongaguá, iniciam a acompanhar, a contar desta semana, os serviços de topografia que marcam o começo do processo de regularização fundiária no bairro.
As etapas do projeto foram apresentadas em reunião realizada na sexta-feira passada (27), na EMEF Ivone de Almeida Monteiro, com a participação do grupo da Unidade Gestora de Habitação e da empresa InCidades, responsável através da execução técnica.
Nesta fase inicial, os trabalhos se concentram na Gleba B, que abrange as avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues (antiga Rua dos Coqueiros). O que se espera é trazer benefícios para por volta de 800 famílias com a iniciativa.
A definição da Vila Atlântica como área prioritária faz parte do planejamento da gestão municipal para diminuir núcleos de adensamento populacional e regiões classificadas como de risco. Atualmente, o município conta com 12 regiões cadastradas para esse tipo de intervenção.
Sem custo para os moradores
Conforme a Prefeitura, a regularização não terá custo para os beneficiários, já que o projeto é financiado integralmente com recursos federais.
De acordo com o gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi, a principal meta é transformar a posse descontraído em titularidade definitiva. Com a escritura registrada em cartório, os moradores passam a ter garantias jurídicas, como direito à sucessão e à herança.
Período e orientações
O contrato firmado estabelece janeiro de 2027 como período para a entrega dos títulos de propriedade.
A Prefeitura Municipal de Mongaguá orienta que os moradores acompanhem as informações divulgadas pelos canais oficiais e colaborem com as equipes técnicas que ficarão atuando nas vias do bairro.
Em caso de questionamentos, a recomendação é buscar esclarecimentos junto à Gestão Municipal ou à empresa responsável através do projeto.
Com informações do Diario do Litoral