A Prefeitura Municipal de Mongaguá inicia, a contar desta sexta-feira (17/04), uma força-tarefa especial de fiscalização voltada ao controle da poluição sonora e ao cumprimento dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
A ação foi definida depois de reunião de planejamento realizada na próxima segunda (13/04), com a participação do secretário de Governo, Paulinho Wiazowski, e dos gestores Alexandre Takahashi (Fiscalização), Marcos Barão (Gestão) e Rogério de Almeida (Ouvidoria).
Com a proximidade do feriado de Tiradentes, a força-tarefa será acentuada para prevenir irregularidades diante do aumento no fluxo de pessoas no município. Sob determinação da prefeita Cristina Wiazowski, as equipes, compostas por fiscais, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito, ficarão nas ruas para assegurar a aplicação rigorosa das leis municipais e atender às demandas registradas por moradores.
Os agentes possuem fé pública para constatar infrações e aplicar sanções que variam de notificações e multas até a apreensão de equipamentos e lacração de comércios. Na prática, o uso de som deve respeitar o limite das 22 horas. Depois de esse horário, é permitido exclusivamente som ambiente no interior dos estabelecimentos, desde que não cause perturbação ao sossego. A gestão municipal esclarece que o som não é proibido, mas o excesso de ruído, sim.
Outro momento central da fiscalização é o horário de fechamento de adegas, tabacarias e lojas de conveniência, que precisam encerrar o atendimento à meia-noite. Prorrogações até as 3h são exceções permitidas exclusivamente a estabelecimentos com autorização específica e parecer favorável da área de Segurança Pública.
O objetivo central é a convivência planejada: permitir que o comércio prospere sem invadir o espaço e o silêncio alheio, defendendo ao morador de Mongaguá o direito ao descanso de sua família.
Com informações de BS9