Dados recentes da Vigilância Sanitária de Mongaguá, no litoral de São Paulo, mostram que 90% das vistorias realizadas em terrenos particulares resultaram em multa.
As fiscalizações são incessantes e vêm se intensificando diante das denúncias dos cidadãos. Só no mês de março, foram 34 vistorias, sendo oito em terrenos baldios e 26 em imóveis. Já entre os dias 13 e 17 de abril, nove novos procedimentos administrativos foram abertos, atingindo pontos críticos da cidade, como a Avenida Dr. Luiz Pereira Barreto, na Vila Atlântica.
O alto índice de autuações mostra a falta de manutenção adequada dos lotes, mesmo depois de notificação. Quando o período não é cumprido, a penalidade é a multa automática de R$ 1.921 (50 UFESPs). Em caso de reincidência, a situação pode evoluir para cobrança judicial, com risco de bloqueio de bens.
Problema vai além da aparência
Mais do que uma questão estética, o abandono desses espaços representa um risco direto à saúde pública. Regiões com mato alto, entulho e lixo acumulado se transformam em ambiente ideal para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, além de favorecer o surgimento de pragas urbanas como ratos e baratas.
“Em boa parte dessas áreas, encontramos descarte irregular de entulho e lixo doméstico sobre a vegetação. Esse cenário coloca em risco toda a vizinhança”, explica a médica veterinária da Vigilância Sanitária, Kelly Capatto.
Fiscalização
A Prefeitura Municipal age em duas frentes: enquanto as equipes de zeladoria cuidam das regiões públicas, a Vigilância Sanitária é responsável por fiscalizar os imóveis privados. Por questões legais, o poder público não pode intervir diretamente em propriedades particulares sem seguir os trâmites, mas utiliza mecanismos administrativos e jurídicos para responsabilizar os donos.
A atuação dos cidadãos tem sido fundamental para direcionar as fiscalizações. Muitas irregularidades estão escondidas atrás de muros, e só chegam ao conhecimento das autoridades através de denúncias. Moradores que identificarem terrenos ou imóveis abandonados podem acionar a Vigilância Sanitária pelos seguintes canais:
- Telefone: (13) 3507-1460
- E-mail: pretende@mongagua.sp.gov.br
- Atendimento presencial: Avenida São Paulo, 2050 (até 21/04)
- Novo endereço (a contar de 22/04): Rua Máximo Cavani, 30 – Vila São Paulo
- Ouvidoria Municipal: (13) 3445-3057 / 3445-3097
Com informações de Santaportal