Candidatos à prefeitura de Mongaguá são condenados por propaganda irregular |

Os candidatos à Prefeitura de Mongaguá, Rodrigo Biagioni (União), Renato Donato (PSB) e o ex-secretário de Turismo Eduardo Mennucci, foram condenados através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma multa de R$ 5 mil por motivo da veiculação de propaganda eleitoral irregular contra a candidata Cristina Wiazowski (PP).

A decisão foi publicada segunda-feira agora (2), através do juiz eleitoral Paulo Alexandre Coutinho. De acordo com o documento, o jornal Folha de Mongaguá foi amplamente distribuído em feiras e vias públicas da cidade contendo uma matéria que acusava Cristina Wiazowski de ser inelegível.

“A matéria faz referência descontextualizada ao acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não se aplica ao caso de Teresa Cristina Wiazowski, cujo esposo, Paulo Wiazowski, teve o registro de candidatura indeferido e não foi diplomado“, diz o documento. O texto ainda aponta que os exemplares do jornal foram distribuídos pelos apoiadores de Rodrigo Cardoso Biagioni e Renato Donato e que 50 mil cópias estavam disponíveis para a circulação às vésperas das eleições de outubro.

A publicação foi considerada descontextualizada e capaz de induzir o eleitorado ao erro, o que viola as regras da propaganda eleitoral. Biagioni, Donato e Mennucci receberam multas de R$ 5 mil cada.

A decisão também determinou a proibição da circulação de exemplares do jornal que contenham a matéria, assim como de faixas e bonecos infláveis, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 por descumprimento.

O Santa Portal entrou em contato com a defesa dos acusados, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta matéria. O espaço se mantém aberto para manifestações.

Eleições complementares

Eleitores de Mongaguá vão às urnas no próximo domingo (8) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. O pleito ocorre das 8h às 17h. A nova votação foi convocada porque o candidato eleito em 2024, Paulinho Wiazowski (PP), teve o registro de candidatura indeferido através da Justiça Eleitoral.

Em Mongaguá, aproximadamente 50 mil pessoas estão aptas a votar. A 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém é responsável por organizar as eleições da cidade, que conta com 17 locais de votação e 146 seções eleitorais.