A Prefeitura Municipal de Mongaguá, por intermédio da Subprefeitura de Agenor de Campos, do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) e equipes técnicas das secretarias de Meio Ambiente, Habitação e Obras Particulares, reforçou as ações de enfrentamento a ocupações irregulares e obras não autorizadas em vários pontos da cidade.
No decurso da semana passada, as operações reconheceram construções descontraídos em diferentes regiões da cidade. No bairro Pedreira, moradores foram orientados a regularizar as edificações.
No Centro, uma estrutura vazia que fica na área conhecida como Passarela Corintiana foi vistoriada e permanecerá sob monitoramento, com nova fiscalização prevista.
No Balneário Plataforma, uma construção às margens da linha férrea foi considerada irregular e precisou ser demolida. A família que ocupava o local foi orientada ao CRAS Agenor de Campos.
Ainda na área, outro dono foi notificado sobre intervenção irregular em terreno próximo a um Parque Ecológico e orientado a buscar regularização.
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Ação contra ocupações irregulares
Conforme o subprefeito de Agenor de Campos, Marcelo Bucanas, intervenções desse tipo são essenciais para defender o planejamento urbano, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da cidade.
“Imóveis irregulares podem gerar processos, multas e até remoção. Mongaguá, como muitas cidades, enfrenta o avanço de construções fora da lei, em áreas públicas, particulares e de proteção ambiental. A solução é intensificar a fiscalização e atuar para neutralizar essas ocupações”, destacou Bucanas.
A Prefeitura Municipal reforça que manter obras regulares é fundamental para assegurar segurança, infraestrutura adequada e respeito à legislação vigente.
Com informações do Diario do Litoral