O ex-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, se manifestou publicamente depois de o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitir parecer favorável ao bloqueio de seus bens no processo que apura suposto ato de improbidade administrativa durante seu mandato, entre 2019 e 2021.
Em vídeo que foi publicado em redes sociais, o ex-gestor negou qualquer não conformidade e afirmou que a ação judicial é resultado de perseguição política.
A manifestação do MP-SP ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida através da Prefeitura, que acusa o ex-prefeito de omissão e má gestão no contrato de concessão do transporte público municipal.
De acordo com o órgão, Márcio teria deixado de adotar medidas para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a empresa Ação Transportes e Turismo Ltda., o que teria causado prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 6,1 milhões.
Defesa e contraponto
Em vídeo divulgado na próxima terça (4), Márcio Melo Gomes afirmou estar sendo processado “por um simples motivo: não ter aceitado aumentar a passagem de ônibus para a população”.
O ex-prefeito declarou que sua decisão buscava preservar o acesso do povo ao transporte público e que, por isso, enfrenta uma ação judicial movida através da atual gestão.
Segundo ele, as publicações que apontam suposto desvio de verbas são “maldosas” e “tentam enganar as pessoas”, reforçando que não existiu nenhum tipo de desvio financeiro.
O ex-prefeito explicou estar tranquilo com as acusações e assegurou que “quem age com a verdade não tem o que temer”. Veja o vídeo abaixo:
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O que diz o Ministério Público
Conforme o parecer assinado através do promotor Rafael Viana de Oliveira Vidal, o MP-SP entende que as condutas atribuídas ao ex-prefeito configuram, em tese, ato de improbidade administrativa por violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência da gestão pública.
O documento destaca que, durante a execução do contrato nº 026/2019, o então prefeito não realizou as fiscalizações previstas nem aplicou os reajustes contratuais de tarifa, o que teria comprometido o equilíbrio financeiro da concessionária e, consequentemente, causado prejuízo ao erário.
O pedido de bloqueio de bens, segundo o MP-SP, tem caráter cautelar e pretende somente assegurar a restituição de valores ao município, sem afetar patrimônios de origem comprovadamente lícita.
Entenda o caso
O contrato de concessão com a empresa Ação Transportes e Turismo Ltda. foi firmado no mês de fevereiro de 2019, com validade de dez anos.
Durante o momento, a concessionária alegou dificuldades financeiras para manter o serviço, o que teria sido ignorado através da gestão municipal, segundo o Ministério Público.
A investigação continua em andamento e ainda depende de decisão judicial sobre o bloqueio de bens. Enquanto isso, o ex-prefeito preserva a versão de que o processo tem motivação política e reforça que “defender o povo não pode ser considerado crime”.
Com informações do Diario do Litoral