Com 15 dias de implantação das novas regras para o funcionamento de quiosques na orla de Mongaguá, a equipe de Fiscalização do Comércio da Prefeitura avalia positivo o balanço periódico, tendo em vista o baixo registro de infrações constatadas. Neste momento, mais de 100 estabelecimentos tiveram suas atividades seguidas, 60 receberam visitas pontuais, um foi notificado e sete deles, multados.
O objetivo, segundo o grupo, é assegurar o equilíbrio nas atividades e impedir excessos. “O que é para um é para todos. O comércio fica mais qualificado e igualitário. No geral, as normas estão sendo bem aceitas, porque oferecem justamente uma justiça de atuação. Nosso problema é a desinformação e por isso fortalecemos o nosso trabalho in loco”, ressaltou o gestor de Fiscalização do Comércio, Alexandre Takahashi.
Além da quantidade de mesas com cadeiras e guarda-sóis, limitada a 20 por quiosque, foram observadas também as regras sobre os horários de funcionamento, exigência de consumação mínima para utilização de mesas e guarda-sóis, e ainda com relação aos aparelhos de som portáteis e ao uso de narguilé e vape. A zeladoria do local e as documentações regulares também foram alvos da fiscalização.
Ainda nestes 15 dias, aproxamadamente 80 ambulantes foram abordados nas areias das praias e feiras para serem orientados sobre o Programa Ambulante Alegre, que abre inscrições e será uma das condicionalidades para emissão do alvará para esta atividade já nesta temporada de Verão. A iniciativa proporciona curso de capacitação e uniforme, propondo uma reorganização da atuação e a padronização visual.
Aquele que tenha interesse deve procurar o setor de Fiscalização do Comércio da Prefeitura, que funciona no percorrer térreo do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00, ou com o telefone (13) 3507-3023.
Com informações de BS9