A Prefeitura Municipal de Mongaguá inicia sexta-feira agora (17) uma operação de fiscalização para coibir poluição sonora e irregularidades no funcionamento de comércios, em meio ao aumento do fluxo de visitantes no feriado de Tiradentes.
A ação foi definida depois de reunião realizada na segunda-feira (13), com integrantes do governo municipal e responsáveis por regiões como Fiscalização, Gestão e Ouvidoria. De acordo com a prefeitura, equipes estabelecidas por fiscais, agentes de trânsito e Guarda Civil Municipal vão atuar nas ruas para verificar denúncias e defender o cumprimento das regras.
Ação foi definida reunidos com o secretário Paulinho Wiazowski e os gestores Alexandre Takahashi, Marcos Barão e Rogério de Almeida/PMM
Regras de som e horários
Pelas normas locais, o uso de som é permitido até as 22h. Depois de esse horário, exclusivamente som ambiente dentro dos estabelecimentos é tolerado, desde que não cause perturbação. O município afirma que o problema não é o som em si, mas o excesso de ruído.
A fiscalização também deve atingir adegas, tabacarias e lojas de conveniência, que precisam encerrar as atividades à meia-noite. A extensão do horário até as 3h depende de autorização específica e aval da área de segurança.
Multas e lacração
Agentes têm prerrogativa de aplicar sanções como notificações e multas, além de apreender equipamentos e lacrar estabelecimentos em caso de descumprimento. A gestão municipal afirma que a medida busca conciliar a atividade comercial com o direito ao descanso dos moradores durante momentos de maior movimentação no município.
Com informações do Diario do Litoral