O Governo do Estado de São Paulo oficializou, na próxima sexta (06), a homologação do Decreto Municipal nº 7.991, que declara Situação de Emergência no município de Mongaguá.
O Decreto Estadual nº 70.358, assinado através do governador Tarcísio de Freitas, reconhece a gravidade dos danos causados por tempestades ocorridas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
A medida defende respaldo jurídico para agilizar a assistência humanitária e a reconstrução das regiões afetadas, com validade de 180 dias e efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2026.
Eventos climáticos em cascata causam colapso na drenagem
Segundo relatório da Defesa Civil Municipal, o solo já estava saturado por um acontecimento severo em 4 de dezembro quando uma nova tempestade, em 19 de janeiro, acumulou mais de 100 mm de chuva em 24 horas.
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O sistema de drenagem entrou em colapso, agravado por gargalos históricos como a falta de manutenção preventiva e a inexistência de um cronograma eficaz de limpeza de rios e córregos. Com isso, regiões que tradicionalmente não alagavam foram atingidas.
O desastre impactou os 61.951 habitantes da cidade durante a alta temporada, deixando 44 desabrigados e 100 desalojados. Um contingente expressivo de turistas também foi afetado.
Prejuízos superam R$ 9 milhões e atingem infraestruturas essenciais
O levantamento técnico aponta prejuízos materiais estimados em R$ 9.065.000,00, valor que ultrapassa a capacidade orçamentária da cidade.
Entre as estruturas públicas atingidas estão a ponte sobre o Rio Mongaguá, que teve seu comprometimento estrutural agravado pelas cheias; a Garagem da Vila Atlântica, que sofreu destelhamento; escolas, o CAPS e a Unidade de Saúde da Família do Jardim Praia Grande; além de espaços coletivos como o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão.
No setor privado, aproxamadamente 350 estabelecimentos comerciais registraram perdas de estoques e equipamentos.
Apoio estadual e busca por recursos federais
Com a homologação publicada no Diário Oficial do Estado, órgãos estaduais conseguirão prestar apoio direto ao município, coordenados através da Defesa Civil Estadual (CEPDEC), com envio de ajuda humanitária, suporte logístico e liberação de recursos.
O município já orientou pedido de reconhecimento federal através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), etapa necessária para tornar viável obras de maior porte e recursos adicionais para a reconstrução.
Com informações do Diario do Litoral