Os municípios da Baixada Santista registraram, juntos, R$ 661.083.634,76 em isenções fiscais entre janeiro e agosto de 2025.
O dado consta em um levantamento elaborado a começar de informações oficiais da Receita Federal do Brasil, oferecidas no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
O valor corresponde à renúncia fiscal — recursos que deixaram de ser arrecadados pelos cofres públicos em razão de benefícios tributários concedidos a empresas, com foco em desenvolver investimentos, amplificar a atividade econômica e preservar empregos na área.
Veja também: Nova isenção de imposto pode render mais de R$ 4 mil a trabalhadores do Litoral paulistano
Mais de 400 empresas beneficiadas
Ao todo, 446 empresas com atuação na Baixada Santista foram beneficiadas pelos incentivos no momento analisado. A distribuição por município mostra concentração nos municípios com maior atividade econômica e logística:
Santos: 213 empresas
Guarujá: 71
Praia Grande: 52
São Vicente: 47
Cubatão: 21
Mongaguá: 14
Itanhaém: 12
Peruíbe: 9
Bertioga: 7
Especialistas explicam que a renúncia fiscal não ocorre de forma linear no decurso do ano. Os incentivos dependem da adesão a programas específicos, do cumprimento de contrapartidas e da ocorrência do fato gerador do tributo, o que faz com que algumas empresas registrem benefícios somente em determinados meses.
Veja também: IPVA: Governo de SP isenta imposto para motos de até 180 cilindradas a começar de 2026
Instrumento de política econômica
Para Mafrys Gomes, sócio do Grupo MCR Contabilidade e Auditoria, a renúncia fiscal deve ser analisada como uma ferramenta estratégica de desenvolvimento econômico.
“A renúncia fiscal não representa simplesmente uma perda de arrecadação. Ela é um mecanismo utilizado para estimular setores produtivos, atrair investimentos e preservar empregos. No caso da Baixada Santista, esse volume de recursos indica uma política voltada ao fortalecimento da economia regional”, avalia.
De acordo com o especialista, o cenário regional acompanha uma tendência nacional. “Em nível Brasil, o volume de renúncias fiscais previstas para 2025 é expressivo, o que mostra que esse instrumento faz parte da estratégia econômica do país. Os dados da Baixada Santista seguem essa mesma lógica, respeitando as legislações locais e os critérios para concessão dos benefícios”, completa.
O levantamento reforça o peso da Baixada Santista na economia paulista e evidencia como incentivos fiscais continuam sendo usados como alavanca para competitividade, geração de empregos e atração de investimentos na área.
Com informações do Diario do Litoral