O senador Romário (PL-RJ) fez uma publicação em redes sociais, nesta quarta-feira (25/6), na qual afirma que vai apresentar um projeto de lei para que famílias que não tenham condições financeiras comprovadas recebam o auxílio do governo brasileiro para fazer o translado do corpo de brasileiros que faleceram no exterior.
Romário cita na publicação o caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu na Indonésia, depois de uma queda durante uma trilha no sábado (21/6) como um exemplo de situação que conseguirá ser amparda através do Estado.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. Juliana Marins morreu em um trágico acidente na Indonésia. Sua família, que vive em Niterói, terá que arcar sozinha com os custos do traslado do corpo da jovem”, afirmou o senador na publicação.
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Juliana fazia um mochilão através da Ásia quando sofreu o acidente. Ela participava de uma trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio. A jovem morreu, depois de escorregar nas imediações do vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia.
O auxílio financeiro do Estado para casos como o de Juliana serão realizados, conforme o senador, “em caráter excepcional”.
“Apresentarei um projeto que institui a Lei Juliana Marins para permitir ao governo custear, em caráter excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros que morrem fora do país e cujas famílias comprovadamente não têm como arcar”, detalhou o senador.
Itamaraty diz não poder arcar com custos
O Itamaraty já adiantou que o governo brasileiro não deve arcar com os custos de translado internacional do corpo da jovem. “Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear translados”, reforçou a pasta.
O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
As informações oficiais são de que o corpo de Juliana fica na Indonésia sob os cuidados das autoridades locais. O pai de Juliana, Manoel Marins, fica no país e deve acompanhar o translado do corpo, que vai depender de doações para o pagamento dos custos envolvidos.
Com informações Metropoles