A saída temporária do feriado de Corpus Christi resultou na liberação de 3.158 apreendidos na Baixada Santista, segundo a Secretaria da Gestão Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Os detentos foram liberados para a “saidinha” na terça-feira (17) e precisam regressar na segunda-feira (23).
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr. Rubens Aleixo Sendin”, de Mongaguá, liberou 1.934 reeducandos. A unidade, de regime semiaberto – modalidade de cumprimento de pena em que o condenado pode trabalhar ou estudar ao longo do dia, mas deve regressar à unidade prisional para pernoitar – tem uma população de 2.169 internos.
Já no Complicado Penal de São Vicente, que abrange a Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” I, a Penitenciária II, o Centro de Detenção Provisória (CDP) “Luís César Lacerda”, além de um CPP, saíram 1.206 dos 5.849 apreendidos. Por final, o CDP “Charles Demitre Teixeira”, de Praia Grande, contou com a saída de 18 dos 931 detentos.
O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e tem as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme a Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações.
A pasta ressalta que, quando o detido não retorna à unidade prisional depois de a saidinha, ele é tido foragido e perde de forma automática o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Com informações de Santaportal