A Prefeitura Municipal de Mongaguá avança de forma consistente nos projetos de regularização fundiária em diversas regiões da cidade. Por intermédio da Unidade Gestora de Habitação, a Gestão Municipal trabalha para ampliar a segurança jurídica, promover dignidade e assegurar o direito à moradia, com 1.420 lotes aptos à titulação definitiva.
Na última terça-feira (3), começou o processo de regularização fundiária da Vila Atlântica – Gleba B, que deve trazer benefícios para em torno de 815 lotes.
Ainda no bairro, a Prefeitura continua com a regularização do Conjunto Habitacional do CDHU, onde aproximadamente 400 famílias aguardam a solução desde 1993. A próxima etapa será a pedido das cartas de sentença, procedimento essencial para a consolidação do processo.
Outro avanço importante ocorre na Chácara 19, no Jardim Praia Grande, cujo processo de regularização fica praticamente concluído. A ação, conduzida integralmente através do Município, beneficia 78 lotes.
No Conjunto Morada do Sol, no Itaguaí, a localização dos velhos donos da área permitiu o encaminhamento do projeto ao Cartório de Registro de Imóveis para análise e aprovação. No local, 55 famílias também serão contempladas com a regularização definitiva.
Já na Vila Nova, na divisa com Praia Grande, terá começo ainda nesta semana a coleta de documentos para a regularização fundiária de 72 lotes, ampliando o alcance da política habitacional em regiões estratégicas da cidade.
De acordo com o responsável através da Unidade Gestora de Habitação, Fernando Felizi, os projetos reforçam o comprometimento da Gestão Municipal com a regularização fundiária como instrumento de justiça social.
A iniciativa contribui para a valorização imobiliária, o ordenamento urbano e o acesso pleno aos direitos urbanos por parte das famílias atendidas.
Com informações do Diario do Litoral