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A multa aplicada através da Prefeitura de Mongaguá à Sabesp através do suposto lançamento de esgoto sem tratamento nas praias da cidade já alcança R$ 25.914,00 depois de sete dias consecutivos de penalidade. O valor corresponde à cobrança diária de R$ 3.702, iniciada na última segunda-feira (17), quando o município reconheceu uma mancha escura e com odor forte na praia do Vera Cruz.
A sanção se mantém ativa até que a causa da contaminação seja solucionada. O caso acendeu um alerta porque ocorreu às vésperas do feriado da Consciência Negra, momento de grande fluxo turístico, e coincidiu com a semana em que todas as praias de Mongaguá foram classificadas como impróprias através da Cetesb, algo considerado como fato inédito através da gestão municipal.
Para o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria, o impacto ambiental e a repercussão regional justificam a continuidade da cobrança e até mesmo a ampliação do valor da penalidade. “É um baque enorme para a cidade. Estamos tratando de danos ambientais e sociais graves. Mongaguá depende do turismo, e a balneabilidade é o nosso cartão-postal”, explicou. Segundo ele, o município deve ainda acionar o Ministério Público diante da gravidade da situação.
Sabesp nega falha no sistema
Em informe, a Sabesp negou qualquer não conformidade em sua operação. A companhia afirma que todas as redes de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade estão funcionando normalmente, com o esgoto sendo orientado para a estação de tratamento.
De acordo com a empresa, inspeções realizadas na quarta-feira (19) através da própria Cetesb e através da Secretaria de Meio Ambiente de Mongaguá confirmaram a regularidade da operação na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sem reconhecer pontos de lançamento inadequado.
A concessionária reforçou que a mancha observada na praia não teria relação com o sistema que opera no município. No entanto, a empresa fica prestando todos os esclarecimentos solicitados através da gestão municipal.
Para auxiliar no diagnóstico, a empresa iniciou, na sexta-feira (21), testes de fumaça em bueiros e poços de visita com o objetivo de reconhecer eventuais ligações irregulares de água pluvial na rede de esgoto, situação que pode causar sobrecarga e extravasamentos em momentos de chuva intensa. Também estão sendo usados corantes atóxicos em pias e vasos sanitários para confirmar possíveis interferências externas.
Vistoria conjunta
Depois de pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, técnicos da Cetesb realizaram uma vistoria completa no sistema de tratamento de esgoto que percorre o Canal 2, desde sua origem até a foz no mar na quarta passada. A inspeção contou com representantes da Sabesp e da cidade.
Durante a visita, a Sabesp informou que vai executar obras de melhoria e ampliação no sistema, além de melhorar o fluxo de comunicação com a prefeitura para preservar respostas mais rápidas, sobretudo em pontos considerados críticos. A Cetesb também fará análises da água liberada no ponto de tratamento e na foz do canal para verificar a balneabilidade e o cumprimento dos padrões ambientais.
O secretário Alexandre Barril informou que o município fica atualizando a legislação ambiental, incluindo normas referentes ao descarte irregular de efluentes.
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Com informações de Santaportal