A segurança das redes elétricas ganhou reforço com a sanção da Lei nº 15.181/2025, que aumenta de forma expressiva as penas para crimes de roubo, roubo e receptação de cabos e equipamentos usados na distribuição de energia elétrica.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de julho, a legislação transforma esses crimes em capacitados, com penas que variam de 2 a 16 anos de prisão, além de multa. A penalização pode dobrar em casos de interrupção de serviços essenciais ou em situações de calamidade pública.
A nova medida surge em meio a uma crescente onda de furtos na Baixada Santista. De janeiro a julho de 2025, a Neoenergia Elektro — concessionária responsável através do fornecimento de energia em Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e parte de Praia Grande — registrou mais de 1.400 ocorrências envolvendo o roubo de cabos elétricos.
De acordo com a empresa, 23 mil clientes foram impactados através da interrupção no fornecimento de energia nesses sete primeiros meses do ano.
Conta de luz mais cara: veja como economizar durante a bandeira vermelha.
“A nova lei trouxe um respaldo jurídico mais robusto para que possamos atuar com mais eficácia na prevenção e responsabilização dos envolvidos. O furto de cabos não é apenas um crime patrimonial, mas uma ameaça à segurança da população”, afirma Fernando Freitas, gerente da Neoenergia Elektro.
A concessionária alerta que o roubo de cabos representa risco extremo à vida, tanto para os envolvidos na prática ilegal quanto para o povo em geral. O contato com cabos energizados pode causar queimaduras graves, fraturas e até o óbito.
A empresa reforça que, em caso de suspeita de roubo ou intervenção não autorizada na rede elétrica, o povo deve acionar a Polícia Militar através do 190 e comunicar a Neoenergia Elektro pelos canais de atendimento: 0800 701 01 02 ou WhatsApp (19) 2122-1696.
Números de furtos por cidade na Baixada Santista em 2025:
Guarujá – 492 ocorrências
Mongaguá – 318
Peruíbe – 186
Itanhaém – 184
Bertioga – 155
Praia Grande – 84
A Neoenergia Elektro continua mapeando as regiões com maior incidência de crimes e trabalha em colaboração com as autoridades locais para coibir os furtos e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.
Com informações do Diario do Litoral