Moradores da Vila Atlântica (Gleba B) iniciam a acompanhar, com início desta semana, os trabalhos de topografia para a regularização fundiária de seus imóveis. O processo foi detalhado em reunião realizada na sexta-feira anterior (27/02), na EMEF Ivone de Almeida Monteiro, com a presença do grupo da Unidade Gestora de Habitação e da empresa InCidades, responsável através da execução técnica.
Nesta etapa, o foco será a Gleba B, que compreende as avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues (antiga Rua dos Coqueiros). Ao todo, em torno de 800 famílias serão beneficiadas com a iniciativa.
A escolha da Vila Atlântica como área prioritária integra o planejamento da gestão municipal para diminuir núcleos de adensamento populacional e regiões de risco. Atualmente, Mongaguá tem 12 regiões cadastradas para este tipo de intervenção.
Custo zero para o morador
Uma das principais diretrizes desta ação é a gratuidade. Como o projeto é integralmente financiado por recursos federais, não haverá qualquer custo para os moradores que fazem parte do perímetro de regularização.
De acordo com o gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi, o foco central da iniciativa é converter a posse precária na titularidade definitiva. Ele reforça que, ao assegurar a escritura registrada em cartório, a prefeitura assegura ao cidadão benefícios jurídicos importantes, como o direito à sucessão e à herança.
Cronograma e orientações
Conforme o contrato determinado, o período para a entrega dos títulos de propriedade é janeiro de 2027.
A Prefeitura Municipal de Mongaguá orienta que os moradores fiquem atentos às informações publicadas nos canais oficiais e colaborem com as equipes técnicas que ficarão atuando nas ruas do bairro. Em caso de questionamentos, os cidadãos deve buscar os comunicados oficiais da Gestão Municipal ou da empresa InCidades.
Com informações de BS9