O sonho da escritura definitiva fica mais próximo para as famílias da Vila Atlântica. A Prefeitura Municipal de Mongaguá, com o auxílio do programa Periferia Viva do Governo Federal, iniciou a etapa de selagem e mapeamento na área compreendida pelas avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues.
Técnicos uniformizados estão percorrendo o bairro para reconhecer cada moradia, uma fase essencial da regularização fundiária. Esse trabalho é o que permitirá transformar a posse da terra em propriedade legal, trazendo valorização e segurança jurídica para quem vive no local.
O que é a selagem e por que ela é necessária?
Muitos moradores têm questionamentos sobre o adesivo numerado fixado em suas residências. Imagine que a prefeitura precisa tirar uma “fotografia oficial” do bairro para saber exatamente aqueles que moram onde. O selo numerado, fixado na fachada ou no portão, funciona como a identidade daquela moradia dentro do processo.
“A selagem serve para organizar o território e garantir o ‘congelamento’ da área. Isso assegura que as famílias que já residem no local sejam as reais beneficiadas, evitando novas ocupações irregulares que poderiam travar o processo jurídico e urbanístico”, explica o gestor de Habitação, Fernando Felizi.
Essa marcação estabelece o estado atual da ocupação, defendendo que o cronograma de entregas, previsto para ser concluído até janeiro de 2027, siga de forma coordenada. Além do que, o selo permite que os técnicos cruzem os dados físicos da casa com as informações sociais dos moradores que serão colhidas nas fases que se seguem.
Como impedir golpes e reconhecer as equipes
Devido ao receio de alguns moradores quanto a possíveis fraudes, a Prefeitura de Mongaguá e a empresa InCidades reforçam os protocolos de segurança:
Reconhecimento: Todos os profissionais trabalham uniformizados e portam crachás visíveis com o nome da empresa InCidades e as logomarcas oficiais do projeto.
Custo Zero: O programa é integralmente financiado através do Governo Federal. Ninguém fica autorizado a exigir taxas, pedir “ajuda de custo” ou vender formulários. Se alguém pedir dinheiro, é golpe.
Privacidade: Serão solicitados dados sobre o tempo de moradia e documentos básicos (como RG e CPF) para o futuro cadastro social. Jamais serão pedidas senhas de banco ou acessos a aplicativos de celular.
Segurança jurídica e valorização
A regularização fundiária vai muito além de um documento na gaveta. Com a escritura registrada em cartório, o munícipe ganha segurança jurídica para investir na reforma da casa, facilidade em linhas de crédito e a certeza de que conseguirá deixar o imóvel como herança para filhos e netos.
Para a gestão municipal, essa é uma estratégia para organizar o crescimento da cidade, levando infraestrutura e qualidade de vida para regiões que antes eram consideradas núcleos descontraídos.
Questionamentos ou informações?
Moradores da Vila Atlântica (Gleba B) que tenham questionamentos sobre a visita técnica ou queiram confirmar a identidade de algum empregado podem entrar em contato com a Unidade Gestora de Habitação através do telefone/whatsapp institucional (13) 3507-1163.
A colaboração do morador, permitindo o acesso das equipes e mantendo o selo intacto, é o que acelera a chegada do título definitivo.
Com informações de BS9