A Prefeitura Municipal de Mongaguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), realizou segunda-feira agora (09) uma operação de enfrentamento a invasões e construções irregulares na comunidade do Areião, bairro Flórida Mirim. A iniciativa contou com o suporte da Unidade Gestora de Serviços Externos e Obras Particulares, além da Polícia Militar Ambiental. Durante a ação, um ponto de ocupação irregular foi reconhecido e desmobilizado pelas equipes.
Ampliação da fiscalização
As ações integradas com a PM Ambiental passaram de três para cinco operações mensais, representando um aumento de 66%. Já a fiscalização sobre o descarte de resíduos da construção civil foi quadruplicada: antes realizada uma vez por mês, agora ocorre todas as semanas.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril, o objetivo é coibir o crescimento desordenado e proteger regiões de preservação. Uma nova operação já fica programada para esta semana.
Orientações ao cidadão
A Prefeitura Municipal e a PM Ambiental alertam que qualquer construção deve ser iniciada exclusivamente depois de a análise e autorização dos setores públicos competentes. A verificação prévia junto à municipalidade defende que o local é passível de edificação e impede sanções legais e demolições.
Outro momento de atenção é o enfrentamento ao estelionato imobiliário. É fundamental que os munícipes fiquem atentos a ofertas irregulares de lotes e verifiquem a fidelidade de toda a documentação antes de fechar qualquer negócio, uma vez que aquisições ilegais podem gerar graves prejuízos financeiros e até a perda total do investimento.
Canais de denúncias e informações
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: (13) 3448-4630 | meioambiente@mongagua.sp.gov.br
Guarda Civil Municipal (GCM): 153 ou (13) 3448-1011/(13) 3448-6233
Unidade Gestora de Obras Particulares: (13) 3445-3024 | obrasparticulares@mongagua.sp.gov.br
Unidade Gestora de Habitação: (13) 3507-1163 | habitacao@mongagua.sp.gov.br
Ouvidoria Municipal: (13) 3445-3097 / 3057 | ouvidoria@mongagua.sp.gov.br
Com informações de BS9