A Prefeitura Municipal de Mongaguá, com o auxílio da Vigilância Sanitária, realizou 402 inspeções técnicas em estabelecimentos comerciais e quiosques da orla entre o segundo semestre do ano passado e maio de 2026. Muito além de cumprir metas, as ações têm como foco direto o dia a dia do munícipe e do turista, preservando a segurança dos alimentos consumidos no município, monitorando a qualidade da água e prevenindo riscos à saúde pública.
A participação do povo tem sido fundamental para direcionar as fiscalizações. De janeiro a maio de 2026, o departamento atendeu a 177 denúncias do povo. Esse monitoramento continuado resultou na emissão de 50 autos de infração, 43 multas e sete interdições de locais que apresentavam irregularidades graves e ofereciam risco imediato à saúde coletiva.
No mesmo momento, para assegurar a regularidade do comércio local, foram instaurados 65 processos administrativos sanitários, com 29 já concluídos. O departamento também emitiu 36 novos licenciamentos. Ao todo, as equipes realizaram 194 inspeções comerciais convencionais e 10 vistorias nos quiosques da orla marítima.
Esse ritmo dá continuidade ao trabalho intenso do segundo semestre de 2025, quando a equipe atendeu 240 denúncias, aplicou 53 autos de infração, 34 multas e instaurou 89 processos administrativos, sendo 39 concluídos. A equipe ainda emitiu 26 licenciamentos e realizou 198 inspeções comerciais, consolidando a fiscalização permanente no município.
Água de qualidade e apoio aos ambulantes
O balanço também destaca o impacto de programas estaduais e federais que refletem diretamente na qualidade de vida em Mongaguá. É o caso do Programa Pró-Água, responsável por 112 ações de controle laboratorial para assegurar que a água destinada ao consumo humano no município esteja sempre segura e dentro dos padrões. O município também executa as diretrizes do Programa Paulista de Alimentos, atende às demandas do Ministério Público e faz a emissão de Laudos Técnicos de Avaliação (LTA), documento essencial para assegurar a segurança das instalações comerciais.
Paralelamente às fiscalizações, a Vigilância Sanitária investe na prevenção e na parceria com os trabalhadores. Por intermédio do Programa Ambulante Alegre, são realizadas palestras sobre boas práticas de manipulação de alimentos, capacitando o comércio descontraído. O departamento também age na planejamento e suporte operacional de grandes eventos públicos, como a tradicional Romaria na Praia, assegurando que as normas de higiene sejam cumpridas mesmo em momentos de grande fluxo de pessoas.
Com informações de BS9