Foto: PMC/Meramente ilustrativa, extraída da internet a contar da descrição do veículo original.
O corpo jurídico da Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, apura o roubo de um caminhão-pipa ocorrido no mês de fevereiro de 2024 nas dependências da Garagem Municipal, que se encontra na Vila Atlântica. O veículo, avaliado em mais de R$ 400 mil e doado recentemente ao município à época, sequer chegou a ser usado.
O levantamento foi instaurado através da atual Gestão depois de a constatação da ausência de registros administrativos completos sobre o caso. A apuração tem como objetivo preservar transparência, esclarecer os fatos e adotar as providências legais e administrativas cabíveis.
Conforme os documentos existentes, o B.O. (BO) referente ao roubo, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2024, foi registrado exclusivamente três dias depois de o desaparecimento do veículo. Embora tenha havido a abertura de um procedimento interno subsequentemente, até o momento não foram localizados outros processos administrativos relacionados ao episódio, nem registros de apuração formal junto ao setor de Patrimônio na época dos fatos.
Como parte do levantamento em curso, a atual gestão irá convocar comissionados que ocupavam cargos de responsabilidade naquele momento, além de ouvir servidores que atuavam na Garagem Municipal, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do roubo e reconhecer eventuais falhas administrativas.
Patrimônio
Segundo informações do setor de Patrimônio, o caminhão-pipa foi adquirido no mês de dezembro de 2022, através de doação da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, ao custo superior a R$ 400 mil.
O roubo ocorreu antes da efetiva incorporação do veículo à frota municipal, em razão da inexistência, naquele momento, do Termo de Doação, documento que só veio a ser formalizado subsequentemente.
Diante desse cenário, não houve baixa patrimonial do bem. O caminhão se mantém registrado nos sistemas municipais com a anotação de que se encontra sob investigação da autoridade policial, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da cautela administrativa.
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Com informações de Santaportal